1º ciclo, Parentalidade

Matrículas: Quando? Onde? Como?

Quando o ano letivo está prestes a acabar, temos de pensar nas matrículas para o próximo ano letivo. Mas quando, onde e como se fazem matrículas?

Nível de Ensino/AnoMatrícula/Renovação
Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade
22 de abril a 31 de maio
6.º ao 9.º ano e 11.º ano16 de junho a 27 de junho
2.º ao 5.º ano1 de julho a 11 de julho
10.º e 12.º ano15 de julho a 22 de julho

O seu filho tem entre 3 e 6 anos? A partir destas idades já pode realizar as matrículas para o ensino pré-escolar e o 1º ano do ensino básico público. Nos anos seguintes, trata-se da renovação de matrícula.

Quando se fazem as matrículas?

As matrículas do 1º ano e do pré-escolar nas escolas públicas decorrem de 22 de abril a 31 de maio. Para todas as crianças que completem os 6 anos de idade até 15 de setembro de 2023 é obrigatório a matrícula para o 1º ano. O pré-escolar destina-se a crianças a partir dos 3 anos e é opcional.

Nos restantes anos de escolaridade, a renovação de matrículas é feita até ao terceiro dia útil seguinte à situação escolar do seu filho estar definida na escola, de acordo com as datas na tabela inicial.

No 24 de julho, ou no 1.º dia útil imediatamente anterior, as listas dos alunos admitidos serão afixadas em cada estabelecimento de ensino e publicadas na página eletrónica do agrupamento. Por outro lado, as escolas afixam, no início do ano letivo, as turmas e os horários do seu filho.

Onde?

Para realizar as matrículas online do seu filho, faça o registo no portal das matrículas com recurso ao cartão de cidadão do seu educando. Se tal não for possível, pode dirigir-se à sede do agrupamento de escola, mas terá de telefonar primeiro para saber as condições para as matrículas.

Na maior parte dos casos, a renovação da matricula é automática, excepto quando há alteração dos dados do aluno ou quando é um ano de transição de ciclo ou ano de escolha de disciplinas (12º ano).

Como se fazem as matrículas?

Ao preencher o formulário de matrícula, tenha consigo os dados do seu filho, assim como, os seus, de modo a preencher todos os campos. Terá também de fornecer uma série de documentos para comprovar os dados e a situação familiar do seu filho, como os comprovativos de morada e trabalho do encarregado de educação, o comprovativo do escalão do abono de família e do agregado familiar.

Para o pré-escolar, 1º, 5º, 7º e 10º anos, o encarregado de educação tem ainda de indicar, por ordem de preferência e, sempre que o número de estabelecimentos de ensino existentes na área o permita, cinco estabelecimentos cuja frequência é pretendida.

Quando fazem as matriculas nos centro de estudo? 

A maioria dos centros de estudo aceita inscrições ou matrículas ao longo de todo o ano. Com efeito, no Bairro de Ideias começamos a aceitar inscrições para o ano letivo seguinte durante o mês de maio e junho.

(atualizado em abril 2025)

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