Pela primeira vez, no ano letivo 2018/2019, todos os alunos do 1.º ciclo (1º, 2º, 3º e 4º anos) e do 2º ciclo de escolaridade (5º e 6º anos) do ensino público tiveram acesso a manuais escolares gratuitos. No ano seguinte, os manuais escolares passaram a ser gratuitos para todos os alunos, incluindo o 3º ciclo e o ensino secundário.
Para a entrega dos manuais gratuitos, foi elaborado uma plataforma online para facilitar o processo. Assim, é necessário recorrer à plataforma on-line chamada MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.
Desta forma, para conseguir os manuais escolares gratuitos, os Encarregados de Educação registam-se na plataforma MEGA. Para o registo, basta o nome completo do Encarregado, o email e criar uma password.
No momento do primeiro acesso, no mês de agosto, será pedido a confirmação do número contribuinte, sendo obrigatório ter os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Não os tendo, os encarregados de educação deverão solicitá-los no portal das Finanças. Serão enviados pelo correio num prazo de uma semana, sensivelmente.
Nessa altura, será feita a associação dos alunos ao respetivo Encarregado de Educação. A partir da plataforma os pais terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) filho(s) e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos. A seguir, é necessário aguardar a validação por parte da escola da correta matrícula do aluno. Por fim, os vouchers são disponibilizados na plataforma.
O levantamento de manuais escolares implica a apresentação dos vouchers em formato papel ou em formato digital, no seu telemóvel por exemplo. Os manuais podem ser levantados nas livrarias aderentes quando os manuais são novos e na sede do agrupamento de escola do aluno quando o manual atribuído é reutilizado.
Este novo funcionamento traz muitas perguntas e dúvidas. Imaginamos que não tenha acesso à Internet, como consegue obter o vouchers? A plataforma recomenda a utilização dos meios digitais. No entanto, não sendo possível aceder à Internet, o Encarregado de educação deve dirigir-se à sede do agrupamento de escola onde está matriculado o seu educando e pedir o voucher em papel.
Agora que já tem o vale na mão, pode ir a qualquer livraria? Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da área de residência. A lista inclui as livrarias que tenham lojas físicas e virtuais, como por exemplo a wook.
E como sabe que os livros são os do seu filho? A lista dos manuais adotados pode ser consultada na plataforma e na própria escola onde o seu filho está matriculado.
Não se esqueça que este plano diz respeito somente aos manuais escolares. Por isso, se necessário, terá de comprar os respetivos cadernos de atividades ou recorrer a um banco de troca de manuais.
Com o objetivo de promover a reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que mostre uma normal utilização do manual escolar. Informa-se junto ao diretor de turma do seu filho sobre a forma como é feita a devolução dos manuais.
E se os manuais forem devolvidos danificados? Só haverá penalização por mau uso em último caso. Os Encarregados de Educação tem de falar com os seus filhos para que façam uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso contrário, se a escola entender que os manuais não estão em condições de reutilização, as famílias terão de pagar os livros danificados.
Se quiser ficar com os manuais escolares, pode sempre comprá-los e optar por não levantar o voucher e os seus manuais.
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